O Bolsa Família, destacado como um dos principais programas de assistência social no Brasil, fornece um auxílio básico de R$ 600 por família, com um adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos e um acréscimo de R$ 50 para crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos.
Atualmente, nesta quinta-feira, 30 de novembro, marca o encerramento do prazo para o pagamento da parcela de novembro, destinada especificamente aos beneficiários com NIS finalizado em 0.
Os beneficiários terão acesso ao pagamento entre 9h e 10h em suas contas.
Além disso, podem utilizar o cartão de débito da conta em estabelecimentos comerciais, lotéricas, correspondentes, terminais de autoatendimento e agências.
Para consultar informações, os beneficiários têm à disposição o aplicativo Bolsa Família ou o aplicativo Caixa Tem.
Alternativamente, podem entrar em contato pelo número 121 do Ministério da Cidadania.
13º salário e parcela de dezembro
Quanto ao décimo terceiro salário, no início do ano, o governo ratificou a não realização desse pagamento para os beneficiários do Bolsa Família em 2023.
Wellington Dias esclareceu que essa decisão foi uma estratégia política do ex-presidente Bolsonaro e não está vinculada a um contrato salarial.
Em contraste, benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte, contemplam o décimo terceiro salário, distribuído nos meses de maio e junho de 2023.
O calendário de pagamentos para dezembro do Bolsa Família também já foi divulgado pelo governo federal. As transferências neste mês serão adiantadas, começando em 11 de dezembro e finalizando em 22 de dezembro.
Haverá um incremento no valor do benefício, considerando os pagamentos correspondentes à última parcela do Auxílio Gás do ano.
Reajuste do Bolsa Família
À medida que o ano se encaminha para o fim, aqueles que recebem benefícios estão ansiosos por informações sobre ajustes possíveis em 2023.
Em uma entrevista ao Estadão Broadcast em outubro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu que quaisquer alterações no valor do programa serão objeto de discussão apenas em 2024, com aplicação prática prevista para 2025.
Na ocasião da comemoração dos 20 anos do Bolsa Família em outubro, o ministro Dias ressaltou que a quantia distribuída é calculada levando em conta variáveis como o custo dos alimentos, a política salarial mínima e os índices inflacionários.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024, apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto, não faz referência a ajustes nos montantes do programa.
O governo alocou um montante de R$ 168,6 bilhões para as transferências diretas de renda do Bolsa Família em 2024, visando atender a uma projeção de 20,8 milhões de famílias, com um benefício médio mensal de R$ 676,39.